Luiz Inácio Lula da Silva
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – 27/10/2023

Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá sancionar o Orçamento de 2024 nesta segunda-feira (22). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro e aguarda avaliação do chefe do Executivo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos parlamentares prevê o repasse de R$ 4,9 bilhões ao fundo eleitoral, que será utilizado nas campanhas municipais deste ano.

Neste documento que projeta receitas e despesas da União, há mais dois pontos em evidência: a destinação de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares e o corte de R$ 6,3 bilhões em recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Quanto ao fundo para campanhas eleitorais, o valor será distribuído de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos, seguindo os seguintes critérios:

  • 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas cadastradas;
  • 35% consideram que o voto de cada partido é…

Lula deve sancionar texto nesta segunda-feira

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